POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de privacidade da OPUS VIAGENS E EVENTOS.

Nós da OPUS VIAGENS sabemos que o fornecimento de informações envolve muita confiança de sua parte. Levamos essa confiança muito a sério e temos, como prioridade, garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais fornecidos por nossos “Clientes” em qualquer contato com a OPUS.

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos nossos Clientes sobre a coleta, utilização, armazenamento e outros tipos de tratamento de seus dados pessoais realizados no contexto da prestação de serviços, disponibilização e gestão de nosso website, além de informar como a privacidade dos Clientes é protegida no curso de nosso relacionamento com Você.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, agimos na qualidade de controlador e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Dados que coletamos e motivos da coleta; - Compartilhamento de dados pessoais com terceiros;
- Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados;
- Bases legais para o tratamento de dados pessoais;
- Seus direitos como titular dos dados pessoais;
- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais;
- Reclamação e pelo que a OPUS não se responsabiliza;
- Alterações e validade desta política; - Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Podemos coletar as suas informações diretamente com você, por meio de formulários físicos ou eletrônicos, por contratos assinados, troca de mensagens, ou ainda em situações nas quais tenha contato com os serviços da OPUS.

E não se limitando a seu nome completo, para determinados serviços e transações comerciais eletrônicas. O Cliente será sempre informado sobre os dados que estão sendo coletados, sendo seu exclusivo critério fornecê-los ou não, estando ciente de que, se optar por não os fornecer poderá não ter o acesso ao conteúdo desejado, por questões de segurança e, na maioria dos casos, pela impossibilidade de prestarmos o serviço solicitado sem as requeridas informações.

Em nosso website, tais como outros que utilizam da mesma mecânica (estáticas de acesso), coletamos automaticamente de forma legal (prevista em lei), informações de uso agregados como a atividade de navegação, tempo de visita, páginas que visitou, quantos passaram ou estão online em um determinado período, sem identificação de dados pessoais. Estas informações coletadas têm como objetivo melhorar a experiência do usuário para com os nossos serviços.

1.1 Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.2. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Compartilhamos seus dados pessoais e informações para terceiros, por fazer intermediações com fornecedores / prestadores de serviço do Turismo ou não. Esse compartilhamento é essencial para a entrega de serviços solicitados. As informações coletadas são somente o necessário para conclusão do serviço.
Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

5. Seus direitos como titular dos dados pessoais
O titular possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento; - acesso aos dados; - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; - revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

5.1 Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas, considerando a tecnologia existente para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Os sistemas e procedimentos da OPUS são estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e aos princípios gerais previstos na legislação aplicável e demais normas regulamentares. A OPUS armazenará suas informações e dados pessoais coletados em suas Plataformas

Digitais em servidores próprios, utilizando os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a sua privacidade, tais como:
- Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro; - Limitamos o acesso aos dados pessoais, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; - Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada; - Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
- Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação e pelo que a OPUS não se responsabiliza
A OPUS será responsável apenas pelos danos diretos oriundos de nossas obrigações. Você continua responsável pelos dados que forneceu a OPUS.
A OPUS será responsável apenas pelos danos diretos que comprovadamente vier a ocasionar, não assumindo responsabilidade:
- Por erros ou inconsistências na transmissão de dados que você apresentou ou que automaticamente forem coletados, incluindo dados imprecisos, inverídicos, incompletos.
- Por utilização das Plataformas Digitais em desacordo com o disposto nesta Política de Privacidade.
- Por qualquer dano, ou prejuízo decorrente de utilização não autorizada ou indevida de seus dados.
- Pela violação de direitos de terceiros ou ainda pela utilização não autorizada de dados de terceiros.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações e validade desta política
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

É indicado visitar periodicamente nossa política para que tenha acesso as modificações efetuadas.

9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: claudia.brito@opusviagens.com.br
Endereço postal: Rua Padre Adelino, 2074 - 10º e 13º andar, Quarta Parada, São Paulo/SP, CEP 03303-000